O que é “Teoria da Massa Crítica”?

Quantas mulheres são necessárias para alterar o poder? Entenda a importância desse conceito para a representação feminina na política.

Ao buscar o significado de “massa crítica” no Google, você poderá encontrar tanto uma definição ligada à Física, que se refere a quantidade mínima de uma substância físsil para uma reação nuclear espontânea, como também um significado próprio das Ciências Sociais, apontando para o número de indivíduos necessário para que um fenômeno social seja sustentável e autossuficiente. Mas o que isso tem a ver com mais mulheres na política?

Imagine o cenário: para serem eleitas, as mulheres enfrentam diversas dificuldades em seu caminho, desde a baixa ou mesmo ausência de apoio dos partidos em suas campanhas até ataques violentos e falas discriminatórias. Ao conquistarem o cargo, contudo, o desafio não se encerra, pois agora necessitam da força política dentro dos parlamentos para iniciar debates e aprovar os projetos de seus interesses.

Nesse sentido, pesquisadoras e pesquisadores de gênero e política procuram identificar sob quais condições avançam as políticas defendidas por mulheres parlamentares, especialmente àqueles correspondentes a uma agenda feminista.

Assim, surge o conceito de “Massa Crítica” que corresponde ao número mínimo de mulheres em uma legislatura necessária para transformar o contexto legislativo em um cenário favorável às mulheres.

Quando o assunto é mais mulheres nos espaços de poder, a cientista política Anne Phillips (1995) argumenta que a inclusão de mulheres limitado a um símbolo de ocupação de um espaço de poder é válido, mas é menos do que o esperado: melhor do que ter mulheres presentes nos espaços de poder, é ter mulheres traduzindo sua presença em políticas públicas que beneficiem outras mulheres.

Da mesma forma, em entrevista ao Blog Universa da Uol, Maíra Recchia, a advogada e coordenadora do Observatório de Candidaturas Femininas da OAB-SP, explica: “Mais do que elegermos mulheres, é preciso que elejamos mulheres comprometidas com uma pauta de defesa intransigente dos nossos direitos e que possam desenvolver e debater políticas públicas com este recorte de gênero”. Logo, entende-se que para uma transformação efetiva se faz necessário uma representação numérica, para enfrentar a super-representação masculina, e também o que chamamos de representação substantiva, para garantir a defesa dos direitos das mulheres.

Diante de questões como essa, surge a “Teoria da Massa Crítica” no estudo da representação feminina, conceito cunhado pela pesquisadora sueca Drude Dahlerup. No artigo “De una pequena a uma grande minoria: uma teoría da <massa crítica> aplicada ao caso das mulheres na política escandinava” (1993), a cientista política defende que deva existir, ao menos, um grupo numérico mínimo de mulheres presente nos espaços de poder para conseguir mobilizar e potencializar pautas e decisões, assim como também em resistir a uma reação contra as mulheres em tais espaços.

Uma massa crítica se define não só como um incremento na quantidade relativa de mulheres. Uma massa crítica implica uma mudança qualitativa nas relações de poder que permite pela primeira vez à minoria utilizar os recursos da organização ou da instituição para melhorar sua própria situação e a do grupo a que pertence. (1993, p. 176, DAHLERUP)

A sugestão de Dahlerup é que essa porcentagem mínima corresponda a 30% de representação, ponto crítico para possibilitar a massa crítica. No dia 28 de maio, a professora de ciência política e especialista em cotas femininas esteve presente no debate promovido pela Secretaria da Mulher e defendeu que o caminho para a igualdade de gênero é longo e as transformações pelas cotas de gênero fazem parte desse processo.

Para além disso, como afirma Sandra Grey (2006), 30% não é um número mágico. Ao lado do papel da massa crítica, Grey (2006) indica outros pontos de atenção para serem estudados: tempo na trajetória política, partidos e ideologias, a posição política delas e a reação, delas e sobre elas, em suas vivências na política institucional.

Destaca-se também que ao pensar em um grupo numérico que atenda aos interesses femininos, é sempre necessário questionar a que coletivo “mulher” isso se refere e a quem serve. A universalização da categoria mulher, como discutido por Sueli Carneiro (2003), é uma falácia e que, enquanto política pública, resulta em uma série de desigualdades às mulheres negras. Diante dessas discussões, a escritora bell hooks sugere o enriquecimento do movimento das mulheres a partir do protagonismo da visão das mulheres negras:

Nós, mulheres negras sem qualquer “outro” institucionalizado que possamos discriminar, explorar ou oprimir, muitas vezes temos uma experiência de vida que desafia diretamente a estrutura social sexista, classista e racista vigente, e a ideologia concomitante a ela. Essa experiência pode moldar nossa consciência de tal maneira que nossa visão de mundo seja diferente da de quem tem um grau de privilégio (mesmo que relativo, dentro do sistema existente).

Portanto, é preciso ter cuidado ao categorizar os interesses femininos em um só, especialmente quando um grupo numérico mínimo de mulheres não é compreendido e discutido em sua diversidade. Por fim, a “Teoria da Massa Crítica” quando aplicada à ciência política e representação feminina nos revela, sobretudo, a importância de mais mulheres eleitas na política institucional para causar efetivamente uma reação transformadora nos núcleos de poder.

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Referências:

BRANDALISE, Camila. Dilma, dez anos. 2020. Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/reportagens-especiais/dilma-10-anos/#cover. Acesso em: 13 jun. 2021.

CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados [online]. 2003, v. 17, n. 49

DAHLERUP, D. De una pequeña a una gran minoria: uma teoria de la “masa crítica‟ aplicada al caso de las mujeres en Escandinávia. Debate feminista, n. 8. 1993.

DEPUTADOS, Câmaras dos (org.). Secretaria da Mulher – Encontro Internacional Parlamentar 28/05/21. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UAfplYd-wdI. Acesso em: 13 jun. 2021

GREY, Sandra. Do Women Represent Women? Rethinking the “Critical Mass” Debate. (2006). Politics & Gender, 2(4), 491-492. doi:10.1017/S1743923X06211140

hooks, bell. Mulheres negras: moldando a teoria feminista. Revista Brasileira de Ciência Política [online]. 2015, n. 16 [Acessado 13 Junho 2021] , pp. 193-210.

PHILLIPS, Anne. The politics of presence. Londres: Oxford University Press, 1995.