A persistência da sub-representação feminina na carreira diplomática

O INGRESSO DAS MULHERES NO ITAMARATY

O Itamaraty surge em 1821 a partir da separação da Secretaria de Guerra e a Secretaria de Negócios Estrangeiros, que foi renomeada como “Ministério das Relações Exteriores” após a Proclamação da República. Inicialmente, o ingresso no MRE ocorria a partir de indicações ou avaliações que utilizavam critérios como precedência familiar e aparência física, entretanto, a partir da realização de concursos públicos para o serviço diplomático tornou-se possível a entrada da primeira funcionária pública e diplomata no Brasil após noventa e sete anos do surgimento do Itamaraty: Maria José de Castro Rebello Mendes.

Maria José Rebello Mendes. Fonte: Acervo O Globo.

Rebello foi a primeira colocada no concurso realizado para a Secretaria de Estado (área de apoio administrativo no MRE) em 1918 e só conseguiu assumir o cargo a partir da intervenção do diplomata Rui Barbosa, que argumentou que o artigo 73 da constituição de 1891 utilizava o termo “todos os brasileiros” em relação a elegibilidade para cargos públicos e, portanto, não havia nenhuma restrição de gênero na lei que pudesse impedir a posse. Entretanto, sua carreira na secretaria foi breve, ao casar-se com um colega de profissão, Maria teve que licenciar-se para acompanhá-lo no exterior e, posteriormente, aposentou-se por invalidez.

Entre os anos de 1919 e 1938, dezoito mulheres entraram para o Ministério das Relações Exteriores, mas havia uma grande resistência a presença feminina naquele espaço político, fazendo com que no ano de 38 a carreira fosse restringida apenas ao sexo masculino. Essa proibição só seria revertida em 1954, quando as mulheres voltaram a ter o direito de ingressar na carreira diplomática.

Todavia, essa conquista não significou a superação de todos os mecanismos institucionais de afastamento das mulheres a carreira diplomática. Em 1969, os casais de diplomatas são proibidos de trabalhar juntos no exterior, obrigando uma das partes a renunciar ao cargo. Tal proibição foi revogada em 1986, entretanto, é estabelecido que um dos cônjuges deveria receber um salário 40 % menor (a diferença salarial entre os casais acaba somente em 1996).

Apesar do gênero não estar especificado em nenhuma das medidas citadas anteriormente, elas eram claramente endereçadas às diplomatas, visto que na época era quase impensável que um homem abrisse mão de sua carreira para acompanhar sua esposa no exterior ou aceitasse receber uma remuneração menor e era esperado que as esposas de diplomatas seguissem o padrão da dona de casa.

O ano de 1979 marca uma conquista importante para a representativa no Itamaraty: O ingresso de Mônica de Menezes Campos, a primeira mulher negra nas relações exteriores brasileiras. Assim como Rebello, a carreira de Mônica também foi encerrada de maneira precoce ao falecer em decorrência de um aneurisma aos 27 anos.

Mônica de Menezes Campos. Fonte: Facebook Exteriores – Mulheres Brasileiras na Diplomacia.

A CARREIRA DIPLOMÁTICA FEMININA NOS DIAS ATUAIS

Apesar das mulheres terem conseguido conquistar seu espaço na diplomacia brasileira institucionalmente, elas ainda se encontram sub-representadas na carreira. De acordo com dados de 2019 divulgados pelo site do Itamaraty, entre os 1576 servidores do ministério apenas 366 são mulheres (23% do total). Além disso, Entre 1953 e 2015 apenas 427 mulheres ingressaram no Ministério e esse número representa somente 20,1% dos ingressos.

O MRE não divulgou nenhum número sobre a entrada de pessoas negras na instituição

De acordo com o estudo da diplomata Viviane Rios Balbino “Diplomata: Substantivo comum de dois gêneros”, as mulheres tendem a ascender de maneira mais rápida às posições que dependem de menor articulação política como o cargo de Primeiro Secretário, mas raramente conseguem apoio em promoções para cargos de Conselheiro, Ministro de Segunda e Primeira Classes.

Esse cenário é resultante da baixa representação das mulheres no MRE, o que faz com as diplomatas não tenham força suficiente no jogo político para alcançar os cargos mais altos. Ao mesmo tempo, essa sub-representação no topo da carreira contribui para inibir a pretensão das mulheres de alcançarem tais postos, o que colabora para manutenção da conjuntura atual.

INDICAÇÃO CULTURAL

O documentário “Exteriores – Mulheres brasileiras na diplomacia”, produzido pelo Grupo de Mulheres Diplomatas (coletivo que reúne mais de um terço das diplomatas do país), foi produzido em homenagem ao centenário do ingresso de Maria José de Castro Rebello Mendes no Itamaraty. Durante o curta-metragem, são apresentadas as trajetórias de mulheres precursoras na diplomacia brasileira, a luta por espaço no MRE e os desafios atuais da carreira através de entrevistas com embaixadoras, conselheiras e secretárias do ministério.

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Referências:

BALBINO, Viviane Rios. Diplomata: substantivo comum de dois gêneros: um estudo sobre a presença das mulheres na diplomacia brasileira. Fundação Alexandre de Gusmão, 2011. 210 p.

FRIANÇA, Guilherme José Roeder. MULHERES DIPLOMATAS NO ITAMARATY (19182011): Uma análise de trajetórias, vitórias e desafios. Fundação Alexandre de Gusmão, 2018. 385 p.

Exteriores – Mulheres Brasileiras na Diplomacia. Produção de Grupo de Mulheres Diplomatas. Direção de Ivana Diniz. Roteiro de Ana Beatriz Nogueira e Ivana Diniz . Distrito Federal: Argonautas, 2018 (53 min.). Disponível em: https://vimeo.com/303550770