Em 18 de outubro de 2019, a população chilena deu início ao que nomearam de “Estallido Social”. A repressão do Estado deu munição para meses de protestos semanais, que se seguiram até mesmo após a decisão de que haveria uma nova constituição para o Chile, deixando para trás a carta escrita na ditadura militar de Pinochet. Já com a Convenção Constitucional em curso, em que 155 pessoas foram eleitas para escrever uma nova Constituição, aqui vamos relembrar um pouco de como foram esses dois anos em que a população conseguiu reivindicar suas demandas, sendo considerada pelo presidente como um “enemigo poderoso e implacable”.
Histórico de Manifestações Chilenas
A ditadura militar do Chile ocorreu de 1973 até 1989, iniciada após um golpe de Estado no governo do então presidente Salvador Allende. Antes do período ditatorial, o Chile era reconhecido por ter uma população politizada e que reivindicava suas solicitações ao Estado, o que acabou quando Augusto Pinochet tomou o poder, dando início a uma política repressiva e autoritária. Os chilenos puderam recuperar um pouco de autonomia quando votaram, em 1988, no que ficou conhecido como o Plebiscito do “No”, que tirou Pinochet do poder, mas ainda restou o trauma da população pelo período anterior. A memória da ditadura manteve certa desmobilização, mas ao longo dos anos 1990, 2000 e principalmente na década de 2010, a população foi se repolitizando.
Ainda que tenham ocorrido reformas constitucionais com modificações relevantes em 3 momentos, (1989, 2006 e 2015) o texto ainda não garante direitos sociais dos cidadãos e tem uma carga pesada de possibilidades e garantias para iniciativas privadas e hoje até a água é privatizada. Isso porque, a Constituição de 1980 ainda vale até a aceitação popular da nova.
Podemos citar aqui os maiores marcos dos últimos 20 anos, como em 2006, a Revolución Pingüina em que os secundaristas pediam por educação pública, gratuita e de qualidade. Anos depois, esses estudantes estavam nas universidades e lá também fizeram suas reivindicações: os protestos universitários ficaram mais intensos em 2011.
A reivindicação pela água, por uma política descentralizada territorialmente e com respeito aos recursos naturais são as pautas mais ativas da população indígena, ator relevante nas manifestações dos últimos anos e durante o Estallido Social.
Os movimentos feministas e de mulheres também tiveram grande influência. Vindos de uma construção que era mais voltada para a academia, nos anos 80, foram ganhando espaços dentro e fora das universidades. Além das manifestações populares, estes movimentos também conseguiram se institucionalizar, sendo criados ambientes nas universidades que, inicialmente, foram pensados para serem canais de informação, mas acabaram, também, servindo como local de acolhimento e de denúncia de assédios. Também foram importantes na definição da paridade de gênero na construção da Convenção Constituinte.
Estallido Social
Os protestos de outubro de 2019 começaram por causa do aumento de 30 pesos nas passagens dos metrôs. Porém, a resposta violenta do Estado revoltou a população, que se juntou aos manifestantes secundaristas, que organizaram os primeiros protestos em torno do aumento do valor dos transportes públicos. Durante o episódio ocorreram mortes e violações de direitos humanos, incluindo violência de gênero, como xingamentos, humilhações, prisões, torturas e estupros. Foi repercutida a violência dos policiais contra os manifestantes, principalmente as lesões oculares, quando as balas de borracha eram apontadas para acertar os olhos de quem estivesse protestando. Essas ocorrências ficaram registradas em uma das ressignificações da bandeira do Chile, em que a estrela é tapada, como um dos curativos que tantos precisaram fazer.
Do lado dos manifestantes, foram derrubadas estátuas de militares, danificados patrimônios públicos e privados, além de realizarem saques. As demandas que entraram em ebulição há dois anos atrás vem de anos de organização de movimentos sociais, incluindo movimento de mulheres e, também, de respostas às políticas neoliberais, herança dos tempos de Pinochet. Os 30 anos de política neoliberal produziram uma população empobrecida. A desigualdade social é enorme e os chilenos ainda não têm a garantia de serviços básicos como saúde, educação, água, moradia, previdência social e outros direitos sociais garantidos como serviços universais, gratuitos e de qualidade, ou incentivos como para moradia facilitada, vindos do poder público.
O aumento das passagens foi a gota d’água em uma sociedade que já reivindicava voz para conquistar inúmeros direitos dos quais estavam fadados a não conseguir, devido à Constituição escrita pelos “Chicago boys”. A população estava totalmente atada e as conquistas dos últimos anos não foram suficientes. Durante os protestos, Piñera fez concessões, mas era muito tarde para suprir todos os anos da produção desta desigualdade.
Por enquanto, um dos maiores resultados da união dos chilenos foi o acordo assinado em dezembro de 2019, com pontos para ser realizada uma nova Constituição. Em outubro de 2020, foi realizado um referendo em que a população votou para uma nova Constituição que fosse feita por uma Convenção Cosntituinte, com pessoas eleitas para tal. Em maio de 2021, foram eleitos, com paridade de gênero e reserva de 17 das 155 cadeiras para povos indígenas, cidadãos e cidadãs que estão atualmente no processo de escrita da nova carta.
REFERÊNCIAS
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IBARRA, C. The Demobilization of Civil Society. Latin American Perspectives, 2016, 43(6), 88–102. doi:10.1177/0094582x16669140
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PALMA, Eric Eduardo. NOTAS SOBRE O PROCESSO CONSTITUINTE CHILENO 2019-2020. Revista Culturas Jurídicas, v. 7, n. 16, 2019.
PISCOPO, Jennifer M. ; SIAVELIS, Peter M. Chile’s Constitutional Moment. Current History, v. 120, n. 823, p. 43–49, 2021.
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